Embargos do Acusado 0001377-49.2010.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos do Acusado

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal de Competência do Júri · Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal 2° Grau · TJAL · Apelação Criminal · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Recurso em Sentido Estrito · Des. José Carlos Malta Marques 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO 0LIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:42

Expedição de tipo_de_documento.

02/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 07:47

Acordão cadastrado

01/09/2023, 14:41

Vista / Intimação à PGJ

01/09/2023, 12:45

Expedição de tipo_de_documento.

01/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:57

Expedição de tipo_de_documento.

30/08/2023, 14:04

Processo Julgado

30/08/2023, 09:00

Expedição de tipo_de_documento.

24/08/2023, 08:43

Expedição de tipo_de_documento.

18/08/2023, 10:17

Incluído em pauta para 17/08/2023 13:15:58 local.

17/08/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 11:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

08/08/2023, 09:40

Conclusos Para Julgamento

27/03/2023, 08:08

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:42

Expedição de tipo_de_documento.

02/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 07:47

Acordão cadastrado

01/09/2023, 14:41

Vista / Intimação à PGJ

01/09/2023, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 14:57

DESPACHO

•08/08/2023, 09:40

Expedição de tipo_de_documento.

01/09/2023, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:57

Expedição de tipo_de_documento.

30/08/2023, 14:04

Processo Julgado

30/08/2023, 09:00

Expedição de tipo_de_documento.

24/08/2023, 08:43

Expedição de tipo_de_documento.

18/08/2023, 10:17

Incluído em pauta para 17/08/2023 13:15:58 local.

17/08/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 11:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

08/08/2023, 09:40

Conclusos Para Julgamento

27/03/2023, 08:08

Expedição de tipo_de_documento.

27/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de Parecer

25/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023, 11:46

Expedição de tipo_de_documento.

21/03/2023, 01:22

Expedição de tipo_de_documento.

13/03/2023, 11:20

Vista / Intimação à PGJ

10/03/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:44

Conclusos Para Julgamento

08/03/2023, 14:00

Expedição de tipo_de_documento.

08/03/2023, 13:59

Incidente Cadastrado

08/03/2023, 13:23

Incidente Cadastrado

08/03/2023, 13:22

DESPACHO

•10/03/2023, 11:44