Cumprimento Provisório de Sentença 0043021-28.2019.8.17.2001 - STJ

Cumprimento Provisório de Sentença 0043021-28.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de decisão

10/04/2025, 11:36

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2686806/PE (2024/0247691-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JUVANE ALFREDO ALVES ADVOGADO: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO - PE017009D AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: RAFFAELA MEIRELLES SOUZA - PE026992 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2686806/PE (2024/0247691-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JUVANE ALFREDO ALVES ADVOGADO: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO - PE017009D AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: RAFFAELA MEIRELLES SOUZA - PE026992 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 11:59

Decisão\Acórdão

•10/04/2025, 11:33

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(27)