Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5001122-71.2024.4.04.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5001122-71.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145168/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 329329/2024 - AgRg

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329329 - AgRg no RHC 196383 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 17:20

Prejudicado o recurso de CARLOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)

19/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 927813/2024

21/10/2024, 11:41

Protocolizada Petição 927813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536986/2024

25/06/2024, 18:41

Protocolizada Petição 536986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/05/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a disponibilização da cópia digital dos autos ao Ministério Público Federal, em 26.04.2024 (e-STJ fl. 118), até a presente data, não houve manifestação do Parquet em relação ao despacho de e-STJ fl. 117.

13/05/2024, 18:03

Publicado Vistas Diversas em 30/04/2024

30/04/2024, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/04/2024, 18:17

—