Procedimento Comum Cível 1035516-09.2020.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.308,94

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sorocaba

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOROCABA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

OAB/SP 430759·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

OAB/SP 147513·CPF·Representa: Réu

LETICIA DIAS CARNEIRO HELUY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/07/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2534606/SP (2023/0455943-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS - SP183116 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 15:07

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/07/2025, 22:37

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 13:04

Decisão

•14/06/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2534606/SP (2023/0455943-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADOS: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS - SP183116 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2022, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 00:41

Recebido o recurso

14/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/05/2022, 23:47

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 15:54

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

02/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 20:05

Expedição de Certidão.

05/12/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2021, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2021, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 10:48

Julgada Procedente a Ação

29/07/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 16:34

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2021, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2021, 09:25

Suspensão do Prazo

08/04/2021, 01:26

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 09:52

Proferido Despacho

25/03/2021, 08:51

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 22:01

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2021, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2020, 18:16

Expedição de Carta.

15/12/2020, 07:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 17:54

Recebida a Petição Inicial

06/11/2020, 08:25

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:58

Distribuído por competência exclusiva

29/10/2020, 10:46

Decisão

•02/05/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:47

Sentença

•29/07/2021, 18:36

Despacho

•25/03/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:18

Decisão

•06/11/2020, 08:25