Cumprimento de sentença 0809772-92.2023.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 47.532,24

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MA 008784·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES

OAB/MA 007872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

JOAO LUCAS COSTA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:32

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/04/2026, 11:27

Juntada de decisão

06/04/2026, 10:36

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2171776/MA (2024/0357806-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - MA008784A RECORRIDO: JOAO LUCAS COSTA SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA007872 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 10:22

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 10:21

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 17:25

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:32

Petição

•06/04/2026, 12:32

16/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:32

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/04/2026, 11:27

Juntada de decisão

06/04/2026, 10:36

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2171776/MA (2024/0357806-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - MA008784A RECORRIDO: JOAO LUCAS COSTA SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA007872 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 10:22

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 10:21

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 17:25

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 09:51

Juntada de Certidão

25/07/2023, 07:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

25/07/2023, 07:35

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:26

Juntada de petição

20/07/2023, 19:51

Juntada de petição

05/07/2023, 18:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 07:08

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:04

Juntada de petição

12/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Juntada de apelação

08/06/2023, 08:23

Juntada de petição

30/05/2023, 18:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:22

Juntada de contrarrazões

25/05/2023, 16:06

Juntada de contrarrazões

25/05/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 22:34

Juntada de diligência

22/05/2023, 22:34

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:09

Juntada de Mandado

19/05/2023, 15:26

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:52

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:52

Juntada de embargos de declaração

16/05/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 12:25

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 21:43

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:58

Juntada de petição

26/04/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:14

Juntada de Certidão

27/03/2023, 17:47

Juntada de contestação

27/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 00:30

Juntada de diligência

15/03/2023, 00:30

Juntada de petição

09/03/2023, 09:13

Juntada de Certidão

02/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

02/03/2023, 07:46

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:29

Concedida a Medida Liminar

24/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

23/02/2023, 05:29

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 05:29

Custas

•06/04/2026, 12:32

Custas

•06/04/2026, 12:32

Decisão

•05/09/2024, 10:50

Acórdão

•06/08/2024, 09:56

Despacho

•22/04/2024, 16:00

Acórdão

•09/04/2024, 10:35

Despacho

•30/10/2023, 10:12

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•04/10/2023, 14:03

Decisão

•29/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:36

Petição

•20/07/2023, 19:51

Sentença

•20/06/2023, 07:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/04/2026, 16:32

Petição

•06/04/2026, 12:32

Custas

•06/04/2026, 12:32

Custas

•06/04/2026, 12:32

Decisão

•05/09/2024, 10:50

Acórdão

•06/08/2024, 09:56

Despacho

•22/04/2024, 16:00

Acórdão

•09/04/2024, 10:35

Despacho

•30/10/2023, 10:12

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•04/10/2023, 14:03

Decisão

•29/09/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:36

Petição

•20/07/2023, 19:51

Sentença

•20/06/2023, 07:08

Sentença

•15/05/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:47

Documento Diverso

•27/03/2023, 15:30

Documento Diverso

•27/03/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 07:52

Decisão

•24/02/2023, 09:14