Procedimento Comum Cível 0012215-40.2005.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

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Partes do Processo

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECIR ANTONIO LOPES

OAB/SP 112894·CPF·Representa: Autor

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

GIULIANO D ANDREA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN

CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA

OAB/SP 195970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:48

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 13:24

Todas as movimentações(29)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

03/10/2025, 19:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:48

23/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:48

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 21:47

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:22

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão de inteiro teor

14/05/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2307875/SP (2023/0053549-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA - SP195970 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 KÁTIA APARECIDA MANGONE - SP241798 ELVIS ARON PEREIRA CORREIA - SP195733 EMBARGADO: COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL ADVOGADOS: VALDECIR ANTÔNIO LOPES - SP112894 ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR - SP237456 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/10/2019, 07:44

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 21:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 18:02

Despacho

•21/05/2025, 17:17

Despacho

•21/05/2025, 17:15

Despacho de Inspeção

•16/05/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:00

Decisão

•30/11/2022, 18:17

Acórdão

•14/07/2022, 00:17

Despacho

•14/04/2022, 08:35

Acórdão

•10/02/2022, 09:19

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 21:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 18:02

Despacho

•21/05/2025, 17:17

Despacho

•21/05/2025, 17:15

Despacho de Inspeção

•16/05/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:00

Decisão

•30/11/2022, 18:17

Acórdão

•14/07/2022, 00:17

Despacho

•14/04/2022, 08:35

Acórdão

•10/02/2022, 09:19

Despacho

•07/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 18:54

Decisão Terminativa

•15/08/2019, 13:35

Despacho de mero expediente

•22/07/2019, 13:42

Decisão Terminativa

•17/06/2019, 11:35