Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2025, 17:46
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025, 02:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
31/07/2025, 17:19
Retirado de pauta
31/07/2025, 17:19
Juntada de certidão
31/07/2025, 17:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 19:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:22
Juntada de certidão
30/07/2025, 14:16
Juntada de certidão
30/07/2025, 14:04
Juntada de certidão
30/07/2025, 13:58
Juntada de certidão
30/07/2025, 09:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
30/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024, 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024, 18:33
Juntada de Petição
18/10/2024, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/10/2024, 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024, 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2024, 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024, 13:40
Juntada de certidão
25/09/2024, 12:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
25/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
25/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024, 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119