7000191-25.2026.7.00.0000

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TRIBUNAL DE HONRA do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

2 - Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 7000191-25.2026.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

REVISOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADOR(A): CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

PROCURADOR(A): Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

REPRESENTADO(A): EOLISSES FERREIRA LEOPOLDINO

ADVOGADO(A): EDUARDO MALUHY (OAB RS046612)

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 03 de setembro de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente