7000204-58.2025.7.00.0000

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

2 - Agravo Interno Criminal Nº 7000204-58.2025.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro LEONARDO PUNTEL

AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVANTE: JOAO GABRIEL MARQUES ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVANTE: THAYAN MIRANDA GONCALVES ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVANTE: RUAN BISTENE DE SOUZA ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVANTE: JOAO FELIPE MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE MENDEZ DE PAULO ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Publique-se e Registre-se.Brasília, 04 de agosto de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente