Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2026
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
3 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000246-73.2026.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 04 de setembro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 02 de setembro de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000246-73.2026.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 06 de agosto de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2026, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000246-73.2026.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 12 de junho de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente