Processo judicial

7000279-63.2026.7.00.0000

Superior Tribunal Militar

STM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(1)

GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

SIDNEY DE SÁ BARROSO
OAB/RJ 121718

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões: 0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Documentos(2)

Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO17/07/2026, 00:00(abre em nova aba)

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Intimação

D

Órgão: Secretaria Judiciária
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatário: GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: SIDNEY DE SÁ BARROSO (OAB 121718/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000279-63.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70007995720257000000/DF)RELATOR: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHARECORRIDO: GERMANO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEY DE SÁ BARROSO (OAB RJ121718)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 14 - 17/07/2026 - Negado Seguimento ao Recurso Extraordinário (Tema RG)

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatário
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado
SIDNEY DE SÁ BARROSO (OAB 121718/RJ)
Recurso Extraordinário Nº 7000279-63.2026.7.00.0000/DF
RECORRIDO: GERMANO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEY DE SÁ BARROSO (OAB RJ121718)
ATO ORDINATÓRIO Nº 400.***.***-43
Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO27/04/2026, 00:00