Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2025
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Apelação Criminal Nº 7000353-88.2024.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
REVISOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
APELANTE: JOSÉ CLAYTON GONÇALVES DE PAULA (ACUSADO)
ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (AUTOR)
PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Apelação Criminal Nº 7000353-88.2024.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
REVISOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
APELANTE: JOSÉ CLAYTON GONÇALVES DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (AUTOR) PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 03 de novembro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Apelação Criminal Nº 7000353-88.2024.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
REVISOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
APELANTE: JOSÉ CLAYTON GONÇALVES DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (AUTOR) PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 09 de outubro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais