Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2025
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Processo sigiloso
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HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000447-02.2025.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70000586820257080008/PA)RELATOR: ODILSON SAMPAIO BENZIPACIENTE: JAILSON SILVA DA PAZADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB MA020004)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 21/08/2025 - Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000447-02.2025.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70000586820257080008/PA)RELATOR: ODILSON SAMPAIO BENZIPACIENTE: JAILSON SILVA DA PAZADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB MA020004)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 6 - 28/06/2025 - Despacho Mero Expediente Monocrático
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min.
23 - Habeas Corpus Criminal Nº 7000447-02.2025.7.00.0000/PA
RELATOR: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
PACIENTE: JAILSON SILVA DA PAZ ADVOGADO(A): MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB MA020004) IMPETRADO: JUIZ FEDERAL - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM - BELÉM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 21 de agosto de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente