7000488-66.2025.7.00.0000

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

2 - Agravo Interno Criminal Nº 7000488-66.2025.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

AGRAVANTE: RUY WIRTZ MOREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Publique-se e Registre-se.Brasília, 03 de novembro de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

2 - Agravo Interno Criminal Nº 7000488-66.2025.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

AGRAVANTE: RUY WIRTZ MOREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Publique-se e Registre-se.Brasília, 06 de outubro de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente