7000558-20.2024.7.00.0000

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

1 - Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 7000558-20.2024.7.00.0000/DF

RELATOR: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS

REVISORA: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

EMBARGANTE: GERLON LUIS FRANCO BATISTA ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Publique-se e Registre-se.Brasília, 19 de março de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente