Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2025
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Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000580-44.2025.7.00.0000/RS
RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar RECORRIDO: ROBSON FEITOZA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE DEL FIACO (DPU)
Publique-se e Registre-se.Brasília, 04 de dezembro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000580-44.2025.7.00.0000/RS
RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar RECORRIDO: ROBSON FEITOZA DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DPU)
Publique-se e Registre-se.Brasília, 09 de outubro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente