Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2026
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, às 18h00min.
1 - Habeas Corpus Criminal Nº 7000623-44.2026.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro LEONARDO PUNTEL
PACIENTE: THIAGO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS
ADVOGADO(A): JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB RJ224416)
IMPETRADO(A): JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DAS GARANTIAS - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RIO DE JANEIRO
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): HERMINIA CELIA RAYMUNDO
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 30 de setembro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000623-44.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70011280520267010001/RJ)RELATOR: LEONARDO PUNTELPACIENTE: THIAGO DE OLIVEIRA FILGUEIRASADVOGADO(A): JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB RJ224416)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 30/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 7000623-44.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70011280520267010001/RJ)RELATOR: LEONARDO PUNTELPACIENTE: THIAGO DE OLIVEIRA FILGUEIRASADVOGADO(A): JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB RJ224416)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 22/09/2026 - Decisão Não-Concessão Liminar Monocrático
Processo 7000623-44.2026.7.00.0000 distribuido para Sec Gab Min Leonardo Puntel - Tribunal Pleno na data de 21/09/2026.