Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2025
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Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
3 - Mandado de Segurança Criminal Nº 7000693-32.2024.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
Publique-se e Registre-se.Brasília, 08 de abril de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
2 - Mandado de Segurança Criminal Nº 7000693-32.2024.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
Publique-se e Registre-se.Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Presidente