Processo judicial
Superior Tribunal Militar
2026
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Processo sigiloso
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Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000852-38.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES
EMBARGANTE: RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB DF8079)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 15 de maio de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
1 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000852-38.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES
EMBARGANTE: RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (OAB DF8079)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 20 de março de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente