0703753-77.2024.8.01.0001

ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703753-77.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Isaias Pinheiro de Oliveira - RECONVINDO: Banco Bradesco S/A - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

DESPACHO

Nº 0703753-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelado: Isaias Pinheiro de Oliveira - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

DESPACHO

Nº 0703753-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelado: Isaias Pinheiro de Oliveira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

DESPACHO

Nº 0703753-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelado: Isaias Pinheiro de Oliveira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões à Apelação, fls. 211/232. - Magistrado(a) - Advs: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

DESPACHO

Nº 0703753-77.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco Bradesco S/A. - Apelado: Isaias Pinheiro de Oliveira - Despacho Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco S/A, qualificado nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 141/145), que julgou procedente o pedido. A Secretaria certificou a abertura de vista para a Defensoria Pública apresentar as contrarrazões em 15/12/2025 - fl. 244. Tendo em vista que a Defensoria Pública possui prazo em dobro, sobrestem-se os autos na Secretaria até o decurso do prazo. Providências de estilo. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)