Procedimento Comum Cível 0703151-20.2023.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703151-20.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:27

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:28

Juntada de Carta

03/12/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José QueirozB0 - Intimação - ADV: HALÃ SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 4667/AC) - Processo 0703151-20.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em face de José de Lima Queiroz, Francisco Edniz de Lima Queiroz, Esio de Lima Queiroz, Edson de Lima Queiroz, Eliton de Lima Queiroz, Ellen Maria Lima Queiroz e Eden Lima Queiroz, para, DECLARAR a existência e o reconhecimento da união estável mantida entre o autor,José Queiroz, e a falecida Francisca Borges de Lima, pelo período de convivência de aproximadamente 44 (quarenta e quatro) anos, com término em 03 de agosto de 2023, data do óbito da companheira. Em consequência,JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré nas custas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa,, contudo, fica suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixas.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 07:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 10:40

Mero expediente

17/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:25

Juntada de Carta

04/09/2025, 07:58

Documentos

CARIMBO

•28/10/2025, 13:45

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2025, 18:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Certidão

Juntada de Carta

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Carta

Todas as movimentações(59)