Embargos à Execução 0701374-94.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Embargos à Execução 0701374-94.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Pereira Pessoa (O

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - Dá a parte Apelado, Prete Prete Imp e Exp Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Camila Franco Prete (OAB: 96326/PR) - Letícia Souza de Aguiar (OAB: 109417/PR) Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivam

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - Dá a parte Recorrida, Prete Prete Imp e Exp Ltda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Camila Franco Prete (OAB: 96326/PR) - Letícia Souza de Aguiar (OAB: 109417/PR) Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por D. M. S. Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel, em face de acórdão proferido nos autos do Recurso de Apelação (pp. 262-275). Diante disso, determino a intimação das partes para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independe

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: D.m.s Filhos Ltda - Brasileia Palace Hotel - Apelado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - Nº 0701374-94.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Embargos de Declaração opostos com efeitos infringentes, contra Acórdão de pp. 251-259. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Embargada, na pessoa do procurador constituído nos autos, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a sua manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Códi

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/03/2025, 07:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2025, 04:27

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Prete & Prete Imp e Exp Ltda - Autos n.º 0701374-94.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Apelação apresentada fl.213/231, bem como requerer o que entender por direito. Brasileia (AC), 28 de fevereiro de 2025. Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comis Intimação - ADV: Luana Pereira Pessôa (OAB 5504/AC) Processo 0701374-94.2023.8.01.0003 - Embargos à Execução -

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 10:37

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 19:01

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 13:37

Interlocutória

•04/12/2023, 15:27