Cumprimento de sentença 0703299-78.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0703299-78.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Mário Pereira Dantas - RÉU: Eliel Castro de Oliveira - E. Castro Oliveira e Cia Ltda - ME - MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Ante as razões expendidas, verifico que não se operou a prescrição intercorrente. Desta forma, DETERMINO a manutenção da suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até que o exequente indique bens passíveis de penhora ou até a efetiva consumação do prazo prescricional, que se findará em 15 de outubro de 2027. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA (OAB 4514/AC) - Processo 0703299-78.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda -

14/07/2026, 00:00

Outras Decisões

06/07/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 17:20

Publicação

04/06/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Mário Pereira Dantas - RÉU: Eliel Castro de Oliveira - E. Castro Oliveira e Cia Ltda - ME - MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Verifica-se dos autos a possível ocorrência da prescrição intercorrente, diante do decurso de lapso temporal sem a prática de atos úteis ao regular prosseguimento da execução. Assim, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA (OAB 4514/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0703299-78.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente acerca da eventual incidência da prescrição intercorrente no presente feito, apresentando, se entender cabível, as razões de fato e de direito que reputar pertinentes. No mesmo prazo, informe se possui interesse na autocomposição, considerando que o eventual reconhecimento da prescrição intercorrente poderá acarretar a extinção da execução, com a consequente impossibilidade de prosseguimento da cobrança judicial do crédito objeto destes autos. Havendo manifestação favorável à realização de audiência de conciliação, pela parte exequente, intime-se a parte executada para que também se manifeste acerca de seu interesse na composição amigável. Em caso de concordância das partes, deverá a Secretaria designar audiência de conciliação, observadas as cautelas de praxe. Após, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.

04/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 12:13

Outras Decisões

02/06/2026, 17:12

Provisório

21/11/2023, 17:31

Execução frustrada

16/02/2022, 08:26

Execução frustrada

16/02/2022, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 08:24

Distribuição (dependência)

10/02/2022, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:34

Expedida/Certificada

20/01/2022, 11:52

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Intimação

•04/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Provisório

Execução frustrada

Execução frustrada

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (dependência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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