Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES (OAB 148766RJ) - Processo 0711252-93.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: Via Verde Shopping - DEVEDOR: Estado do Acre - Procuradoria Geral -
Diante do exposto, indefiro a continuidade do processamento do pedido nestes autose determino a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial deverá ser instruída com as peças essenciais, incluindo o título executivo judicial, a certidão de trânsito em julgado e o demonstrativo atualizado do débito. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se.
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 08:17
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 18:16
Publicação
11/03/2026, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES (OAB 148766RJ), ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ) - Processo 0711252-93.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Via Verde ShoppingB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 540-604.
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 09:33
Ato ordinatório
30/12/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 04:40
Publicação
17/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES (OAB 148766RJ) - Processo 0711252-93.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Via Verde ShoppingB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:27
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
16/09/2025, 13:25
Documentos
Intimação
•22/06/2026, 00:00
Intimação
•11/03/2026, 00:00
24/03/2026, 18:16
Publicação
11/03/2026, 13:10
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES (OAB 148766RJ), ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ) - Processo 0711252-93.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Via Verde ShoppingB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - ato ordinatório: Intimo a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à impugnação de pp. 540-604.
11/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2026, 09:33
Ato ordinatório
30/12/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 04:40
Publicação
17/09/2025, 01:10
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Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES (OAB 148766RJ) - Processo 0711252-93.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Via Verde ShoppingB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intime-se o executado para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, podendo arguir qualquer das matérias elencadas no art. 535, do CPC. A intimação deverá ser pessoal. Havendo impugnação ao cálculos, questões preliminares ou documentos, intime-se o credor para apresentar réplica, no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 13:27
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)