Procedimento Comum Cível 0722216-67.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 27.508,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

ROCENILDO FERREIRA DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO INTER S.A

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/AC 5694·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:54

Processo Reativado

24/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/07/2025, 20:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/07/2025, 20:24

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Rocenildo Ferreira DamascenoB0 - RÉU: B1Banco Inter S.AB0 - B1Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Mercado PagoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0722216-67.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da se

04/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:54

Processo Reativado

24/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/07/2025, 20:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/07/2025, 20:24

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

Documentos

Interlocutória

•12/12/2024, 12:56

CARIMBO

•15/05/2025, 10:37

04/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Rocenildo Ferreira DamascenoB0 - RÉU: B1Banco Inter S.AB0 - B1Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Mercado PagoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0722216-67.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da se

04/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Inter S.AB0 - B1Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Mercado PagoB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694/AC) - Processo 0722216-67.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

30/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:36

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 10:37

Conclusos para decisão

28/02/2025, 06:56

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rocenildo Ferreira Damasceno - Réu: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Mercado Pago, Banco Inter S.A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC) Processo 0722216-67.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 12:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

17/01/2025, 14:43

Juntada de Aviso de Recebimento

13/01/2025, 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento

06/01/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2024, 16:03

Expedida/Certificada

19/12/2024, 12:52

Expedição de Carta.

17/12/2024, 21:56

Expedição de Carta.

17/12/2024, 21:56

Concedida a Medida Liminar

12/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 10:51

Interlocutória

•30/06/2025, 10:41