Procedimento Comum Cível 0706938-31.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 91.067,20

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

ROBERVAL MELO DE LIMA

CPF

Autor

ACREPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

RAIMUNDA BARRETO DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA

OAB/AC 3694·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:17

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 13:06

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberval Melo de Lima - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Roberval Melo de Lima, inválido, representado por sua curadora Maria Alcineyde Melo de Lima, ajuizou ação em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), versando sobre benefício previdenciário de pensão por morte e restabelecimento de benefício. Relatou que a dem Intimação - ADV: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB 3694/AC) Processo 0706938-31.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:40

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/12/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•15/05/2021, 06:52

Interlocutória

•25/05/2021, 08:31

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 13:06

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberval Melo de Lima - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Roberval Melo de Lima, inválido, representado por sua curadora Maria Alcineyde Melo de Lima, ajuizou ação em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), versando sobre benefício previdenciário de pensão por morte e restabelecimento de benefício. Relatou que a dem Intimação - ADV: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB 3694/AC) Processo 0706938-31.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:40

Mero expediente

09/04/2025, 19:20

Expedição de Carta.

07/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:07

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberval Melo de Lima - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 09 de abril de 2025, às 11h30min. Intimação - ADV: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB 3694/AC) Processo 0706938-31.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:33

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 08:33

Expedida/Certificada

31/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:31

Juntada de Ofício

31/10/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 18:29

Expedida/Certificada

26/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:57

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 11:41

Juntada de Ofício

26/08/2024, 11:32

Juntada de Outros Documentos

23/08/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:40

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:48

Expedida/Certificada

10/05/2024, 10:52

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 12:03

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 16:30

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:52

Ato ordinatório

21/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2022, 15:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 16:55

Expedida/Certificada

09/05/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

01/05/2022, 07:26

Juntada de Acórdão

28/04/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:16

Juntada de Mandado

05/04/2022, 10:56

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 12:46

Expedida/Certificada

21/03/2022, 12:00

Mero expediente

21/03/2022, 09:36

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:33

Juntada de Decisão

30/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2021, 14:57

Expedida/Certificada

25/05/2021, 16:01

Tutela Provisória

25/05/2021, 08:31

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 16:47

Conclusos para decisão

21/05/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 10:45

Expedida/Certificada

17/05/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 14:13

Mero expediente

15/05/2021, 06:52

Conclusos para decisão

13/05/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 16:05

Despacho

•21/03/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

Interlocutória

•09/05/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:13

Interlocutória

•09/05/2024, 14:07

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/05/2021, 06:52

Interlocutória

•25/05/2021, 08:31

Despacho

•21/03/2022, 09:36

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:32

Interlocutória

•09/05/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 15:13

Interlocutória

•09/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:12

Ata de Audiência (Outras)

•09/04/2025, 19:20

CARIMBO

•11/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:09