Procedimento Comum Cível 0703071-88.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.251,71

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

WARLAN DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DIAS DO CARMO

OAB/RO 10022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Mandado

04/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:38

Ato ordinatório

03/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Warlan da Silva BragaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIOR, Mé Intimação - ADV: DOUGLAS DIAS DO CARMO (OAB 10022/RO) - Processo 0703071-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:10

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:08

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:02

Todas as movimentações(35)

Juntada de Mandado

04/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 06:38

Documentos

Interlocutória

•27/02/2025, 09:59

Interlocutória

•16/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

03/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Warlan da Silva BragaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIOR, Mé Intimação - ADV: DOUGLAS DIAS DO CARMO (OAB 10022/RO) - Processo 0703071-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:10

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:08

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:02

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 11:41

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 07:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Warlan da Silva Braga - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a ausência de elementos que permitam ao Juízo concluir pelo afastamento da presunção de impossibilidade de a parte autora arcar com as custas processuais devidas sem prejuízo de seu sustento e de sua família, consoante declarou à p. 01 (procuração com poderes específicos na página 11), Intimação - ADV: Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0703071-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Warlan da Silva Braga - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Intimação - ADV: Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0703071-88.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de inicial pleiteando a concessão de benefício previdenciário de auxílio-acidente. Em consonância com o disposto no inciso I, do art. 109, da Constituição da República e sem olvidar o teor da Súmula 15 do Superior Tribunal de Justiça, não remanesce dúvidas de que o Judiciário Estadual detém comp

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:10

Declarada incompetência

27/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:36

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:38