Edital
E- Órgão
- 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
- Classe
- Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), MARIA DE JESUS QUINTELA RODRIGUES FREITAS (OAB 6993/AC)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Edital Nº:
353178
Classe:
Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº 5008564-65.2026.8.01.0001
Foro de origem:
Rio Branco
Órgão:
Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte
EDITAL
DESTINATÁRIO
Herdeiros incertos do de cujus EDSON BARROS DE OLIVEIRA, falecido no dia 12/12/2025, que era natural de Senador Guiomard-AC, filho de José Cândido de Oliveira e Hildevage Alves Barros de Oliveira.
FINALIDADE
Pelo presente edital, ficam citados os herdeiros incertos acima, que se acham em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015. OBSERVAÇÃOEm se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso da 551589848326SEDE DO JUÍZO
Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Bairro Portal da Amazônia e Portal da Amazônia - Rio Branco/AC - CEP 69915-777 - Telefone: (68) 3212-8456.
Rio Branco/AC, 24 de setembro de 2026
