Procedimento Comum Cível 0708637-18.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.406,31

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO ALMEIDA LIMA

CPF

Autor

S J R SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO

OAB/AC 5634·CPF·Representa: Autor

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:04

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 10:02

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 09:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 e outro - A parte ré, Cvc Operadora e Agência de Viagens S/A, comprovou o pagamento da condenação, anexando ao processo comprovante de depósito no valor de R$ 4.135,53 (fls. 165/167). O autor, Sebastião Almeida L Intimação - ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 164/167. Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:32

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:04

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 10:02

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 09:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:10

Documentos

Interlocutória

•27/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 e outro - A parte ré, Cvc Operadora e Agência de Viagens S/A, comprovou o pagamento da condenação, anexando ao processo comprovante de depósito no valor de R$ 4.135,53 (fls. 165/167). O autor, Sebastião Almeida L Intimação - ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 164/167. Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 10:34

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:32

Processo Reativado

09/01/2026, 09:18

Processo Desarquivado

09/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 e outro - Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento C

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 10:58

Arquivamento

15/12/2025, 10:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:32

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 - B1Cvc Operadora e Agência de Viagens S/AB0 - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:48

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:47

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria

01/12/2025, 12:40

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 12:36

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 10:49

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

28/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 e outro - (...) Intimação - ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno, solidariamente, as rés S.J.R. Serviços Ltda. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. ao pagam

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:14

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - RÉU: B1S. J. R. SERVIÇOS LTDA - MEB0 - B1Cvc Operadora e Agência de Viagens S/AB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova preten Intimação - ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 07:24

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 01:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo -

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 13:32

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Almeida LimaB0 - Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0708637-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida por Sebastião Almeida Lima em face de Cvc Operadora e Agência de Viagens S/A e S. J. R. SERVIÇOS LTDA - ME. De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, recebo-a. Considerando que os docu

29/05/2025, 00:00

Republicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 10:55

deferimento

27/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:50

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:33

CARIMBO

•24/10/2025, 08:19

Interlocutória

•15/12/2025, 10:47

CARIMBO

•14/02/2026, 12:59