Procedimento Comum Cível 0713592-97.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713592-97.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Caio Cersa Souza de Oliveira - RÉU: Município de Rio Branco - Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0713592-97.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) determinar que o Município de Ri

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:14

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição inicial

30/10/2025, 04:07

Mero expediente

01/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:30

Expedição de Carta.

24/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Caio Cersa Souza de OliveiraB0 - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 20 de agosto de 2025, às 09h30min. Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0713592-97.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor -

02/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:58

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 08:54

Interlocutória

•13/12/2022, 09:50

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição inicial

Mero expediente

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

Expedição de Certidão.

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