Procedimento Comum Cível 0709810-19.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709810-19.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:35

Processo Reativado

24/02/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de agravo em recurso especial (pp. 296-307) interposto por Nivaldo Domingos Mancini, em face da decisão interlocutória de pp. 288-294, que inadmitiu o recurso especial presente nos autos da Apelação Cível n. 0709810-19.2021.8.01.0001. A parte recorrida, Valder Bezerra Bessa, ofertou contrarrazões às pp. 314-318. Mantém-se a decisão re

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para ciência e cumprimento do despacho proferido às páginas 308. - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte recorrida, Valder Bezerra Bessa, para oferta de contrarrazões ao agravo em recurso especial de pp. 296-307. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB: 229832/SP) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nivaldo Domingos Mancini - Apelado: Valder Bezerra Bessa - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709810-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsit

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2024, 10:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:26

Documentos

Interlocutória

•26/07/2021, 15:03

Interlocutória

•04/08/2021, 20:35