Procedimento Comum Cível 0701488-33.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KACILLA FERREIRA DA COSTA

OAB/AC 5517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

27/04/2026, 11:00

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 14:01

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:33

Outras Decisões

22/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:46

Juntada de Ofício

01/04/2026, 12:30

Juntada de Ofício

01/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:49

Todas as movimentações(107)

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 09:54

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

27/04/2026, 11:00

Documentos

Interlocutória

•14/11/2023, 17:53

Despacho

•27/03/2024, 14:19

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 14:01

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:33

Outras Decisões

22/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:46

Juntada de Ofício

01/04/2026, 12:30

Juntada de Ofício

01/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:49

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:53

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria do Socorro Martins da SilvaB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no p Intimação - ADV: KACILLA FERREIRA DA COSTA (OAB 5517/AC) - Processo 0701488-33.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

06/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:49

Expedida/Certificada

05/02/2026, 11:48

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:47

Juntada de Ofício

05/02/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria do Socorro Martins da SilvaB0 - Intimação - ADV: KACILLA FERREIRA DA COSTA (OAB 5517/AC) - Processo 0701488-33.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, suprindo a omissão apontada, integrar a decisão de fls. 184 e acrescentar a seguinte determinação: 1. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS (Gerência Executiva) para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos o cump

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:11

Outras Decisões

26/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:21

Outras Decisões

05/09/2025, 09:26

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria do Socorro Martins da SilvaB0 - Auto0701488-33.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de l Intimação - ADV: KACILLA FERREIRA DA COSTA (OAB 5517/AC) - Processo 0701488-33.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

28/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 10:39

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:38

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:38

Processo Reativado

25/07/2025, 10:35

Juntada de Outros Documentos

25/07/2025, 10:35

Juntada de Acórdão

25/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 13:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

01/01/2025, 21:15

Ato ordinatório

01/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de Apelação

23/12/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 12:09

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:59

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:48

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:21

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:19

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 08:09

Expedida/Certificada

01/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:13

Mero expediente

27/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2024, 15:34

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 11:25

Expedida/Certificada

05/09/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:36

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:31

Juntada de Outros Documentos

05/09/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:25

Expedida/Certificada

11/07/2024, 09:57

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:55

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 08:21

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 08:13

Outras Decisões

27/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 06:45

Juntada de Outros Documentos

06/03/2024, 12:51

Expedição de Carta Precatória.

21/02/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:09

Expedida/Certificada

21/11/2023, 12:58

Outras Decisões

14/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:36

Despacho

•27/09/2024, 12:05

CARIMBO

•19/11/2024, 12:35

CARIMBO

•09/12/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•01/01/2025, 21:14

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•14/11/2023, 17:53

Despacho

•27/03/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:36

Despacho

•27/09/2024, 12:05

CARIMBO

•19/11/2024, 12:35

CARIMBO

•09/12/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•01/01/2025, 21:14

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:38

Interlocutória

•05/09/2025, 09:26

Interlocutória

•26/11/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:30

Interlocutória

•22/04/2026, 10:02