Procedimento Comum Cível 0700097-10.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 31.296,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

OZENILDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 13:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:39

Mero expediente

18/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Ozenildo da SilvaB0 - Ozenildo da Silva devidamente qualificado, apresenta embargos de declaração em face da sentença proferida na presente ação onde figura como requerente, por entender que a medida é a adequada para suprir a omissão e erro material existentes. Para tanto, relata que a r. sentença de pp. 111/114 que julgou procedente o pedido da Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700097-10.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 03:21

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 13:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:39

Mero expediente

18/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:29

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 19:33

Despacho

•24/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Ozenildo da SilvaB0 - Ozenildo da Silva devidamente qualificado, apresenta embargos de declaração em face da sentença proferida na presente ação onde figura como requerente, por entender que a medida é a adequada para suprir a omissão e erro material existentes. Para tanto, relata que a r. sentença de pp. 111/114 que julgou procedente o pedido da Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700097-10.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ozenildo da SilvaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700097-10.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido (INSS) a pagar à autora o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. Quanto às prestações atrasadas, em atenção ao decidido recentemente pelo STF e pelo STJ, bem como com o advento da Emenda Constitucional, deve ser fixado o

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:05

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 11:04

Expedida/Certificada

06/05/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:35

Outras Decisões

30/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

22/09/2024, 23:58

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:44

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:20

Outras Decisões

16/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

05/08/2024, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:25

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:57

Expedida/Certificada

10/07/2024, 12:16

Ato ordinatório

10/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 03:21

Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:38

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 01:30

Expedida/Certificada

17/01/2024, 12:42

Expedida/Certificada

17/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:40

Ato ordinatório

17/01/2024, 10:49

Ato ordinatório

17/01/2024, 10:10

Ato ordinatório

17/01/2024, 10:09

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 08:45:00, Vara Cível.

17/01/2024, 09:43

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 08:15:00, Vara Cível.

17/01/2024, 08:21

Mero expediente

14/10/2023, 16:53

Expedida/Certificada

19/06/2023, 16:55

Expedida/Certificada

14/06/2023, 18:23

Mero expediente

24/05/2023, 18:40

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:21

Expedida/Certificada

14/03/2023, 08:28

Mero expediente

15/02/2023, 19:33

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 08:48

Despacho

•14/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 00:40

Interlocutória

•16/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 23:58

Interlocutória

•30/04/2025, 09:40

CARIMBO

•02/06/2025, 11:04

Interlocutória

•25/09/2025, 11:20

Despacho

•18/12/2025, 15:10