Procedimento Comum Cível 0701045-93.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

MARILENE RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

BRENNA DE ARAUJO AMANCIO

CPF

Reu

FERNANDO DE ARAUJO AMANCIO

CPF

Reu

VICTOR HUGO MORAIS AMANCIO

CPF

Reu

MARILD SANTOS GODOY

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO

OAB/RN 10778·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAIA MARTINELLO

OAB/AC 6559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:03

deferimento

08/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: B1Brenna de Araújo AmâncioB0 - B1Fernando de Araújo AmancioB0 - B1Victor Hugo Morais AmancioB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC) - Processo 0701045-93.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial (fls. 118), JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de união estável formulado p

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:23

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:03

deferimento

08/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:12

Documentos

Interlocutória

•02/07/2025, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: B1Brenna de Araújo AmâncioB0 - B1Fernando de Araújo AmancioB0 - B1Victor Hugo Morais AmancioB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC) - Processo 0701045-93.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial (fls. 118), JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de união estável formulado p

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:23

Mero expediente

08/01/2026, 19:38

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de Alegações finais

05/01/2026, 23:00

Juntada de Petição de Alegações finais

17/12/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:23

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:23

Mero expediente

02/12/2025, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 13:34

Juntada de Mandado

02/12/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDA: B1Brenna de Araújo AmâncioB0 e outros - Fica a parte requerida intimada, através de seu advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02/12/2025, às 10:00h, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Mee Intimação - ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC) - Processo 0701045-93.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 10:00:00, Vara Cível.

29/10/2025, 11:52

Mero expediente

03/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDA: B1Brenna de Araújo AmâncioB0 - B1Fernando de Araújo AmancioB0 - B1Victor Hugo Morais AmancioB0 - Autos n.º 0701045-93.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Marilene Ribeiro Costa Requerido Brenna de Araújo Amâncio e outros Decisão Trata Intimação - ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC), ADV: TIAGO MAIA MARTINELLO (OAB 6559/AC) - Processo 0701045-93.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:04

Decisão de Saneamento e Organização

08/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

08/09/2025, 07:31

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:19

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 17:46

Infrutífera

24/07/2025, 08:46

Juntada de Mandado

22/07/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:52

Juntada de Mandado

15/07/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:02

Ato ordinatório

14/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 08:30:00, Vara Cível.

03/07/2025, 09:12

Outras Decisões

02/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:18

Interlocutória

•08/09/2025, 16:51

Despacho

•03/10/2025, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:23

Despacho

•08/01/2026, 19:38

CARIMBO

•11/03/2026, 14:25

Interlocutória

•08/04/2026, 11:35