Procedimento Comum Cível 5002118-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.409,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE MIRANDA AGNELO

OAB/MG 122919·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:23

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

07/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5002118-80.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Ferreira dos SantosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIBELE MIRANDA AGNELO (OAB MG122919) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de elementos nos autos que indiquem o afastamento da presunção de veracidade da declaração da página 3 do do

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:03

Decisão interlocutória de Mérito

06/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/09/2025, 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/09/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002118-80.2025.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 24/09/2025.

26/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:23

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 11:03

10/11/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 7

07/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5002118-80.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Ferreira dos SantosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIBELE MIRANDA AGNELO (OAB MG122919) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a ausência de elementos nos autos que indiquem o afastamento da presunção de veracidade da declaração da página 3 do do

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:03

Decisão interlocutória de Mérito

06/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/09/2025, 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/09/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002118-80.2025.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 24/09/2025.

26/09/2025, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2025, 17:56

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 17:56