Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
JAILSON DE VASCONCELOS CALADO - ME
JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA
2026
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Conclusão
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2016
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2015
Ato ordinatório
2014
2013
Recebimento
ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL) - Processo 0000020-41.2013.8.02.0054 - Execução Fiscal - Obrigações - EXECUTADO: Jailson de Vasconcelos Calado - ME -
Diante do exposto, CONVERTO EM PENHORA O VALOR BOQUEADO, devendo ser convertido em renda em favor da parte exequente. INTIME-SE a Fazenda Estadual, por meio do portal eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se o valor de R$ 1.442,73 já foi considerado na planilha de fl. 125 e, em caso negativo, apresente memória atualizada do débito, com o respectivo abatimento, bem como requeira o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução.
Sem prejuízo, tenho por prejudicado, por ora, o pedido de audiência de conciliação formulado pelo executado, sem embargo de posterior apreciação, caso haja manifestação expressa da exequente no sentido de viabilizar eventual composição. Com a manifestação, ou sem ela, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. São Luís do Quitunde/AL, 18 de maio de 2026. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
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Publicação
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL) - Processo 0000020-41.2013.8.02.0054 - Execução Fiscal - Obrigações - EXECUTADO: B1Jailson de Vasconcelos Calado - MEB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a Fazenda Estadual a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, tome ciência da resposta, bem como informe acerca da possibilidade de parcelamento da dívida.
São Luiz do Quitunde, 10 de outubro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Ato ordinatório
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Por decisão judicial
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Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
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