Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
COLÔNIA DE PESCADORES Z-22-DIONÍZIO DELMIRO DOS SANTOS
WELTTON RODRIGUES LOIOLA
CARLA DE LUCENA BINA XAVIER
GLAUBER ROCHA SILVA
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
FLÁVIA TORRES VIEIRO
JOSÉ ALMEIDA JUNIOR
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
2026
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Documento
Conclusão
Conclusão
Retificação de Classe Processual
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
2025
Conclusão
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Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Apensamento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Mero expediente
2015
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
2014
Mero expediente
2013
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
2012
Mero expediente
ADV: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR (OAB 1063ASE/), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL), ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 18284A/AL), ADV: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 18283A/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: GLAUBER ROCHA SILVA (OAB 7945/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), ADV: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ (OAB 7100A/AL), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL) - Processo 0000020-59.2012.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - EXECUTADO: B1Colônia de Pescadores Z-22-Dionízio Delmiro dos SantosB0 e outros -
Ante o exposto, conheço dos embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. Por fim, determino a intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, impulsione esta execução. À Secretaria para alteração a classe processual para "Ação de Execução" ou equivalente.
ADV: GLAUBER ROCHA SILVA (OAB 7945/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL) - Processo 0000020-59.2012.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: B1Colônia de Pescadores Z-22-Dionízio Delmiro dos SantosB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: Glauber Rocha Silva (OAB 7945/AL), Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB 7100A/AL), Carla de Lucena Bina Xavier (OAB 8406/AL), Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA), José Almeida Junior (OAB 1063ASE/), Weltton Rodrigues Loiola (OAB 14683/CE), Gesilda Lima Martinez de Souza (OAB 18283A/AL), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza Pacheco (OAB 18284A/AL), Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Processo 0000020-59.2012.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Colônia de Pescadores Z-22-Dionízio Delmiro dos Santos -
Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, JULGO PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a nulidade do aval prestado e, por consequência, a ilegitimidade da Colônia de Pescadores Z-22 para figurar no polo passivo da ação executiva. Condeno o excepto ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §§ 2° e 4º, do CPC/15.
Por fim, determino a intimação do exequente/excepto, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione esta execução.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se os excipientes, por seus advogados, via DJe. Passo de Camaragibe , 21 de maio de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
Conclusão
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Outras Decisões
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Reativação
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Remessa
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