Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO DOS ANJOS RAMOS
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Custas
Custas
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Renúncia ao direito pelo autor
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Petição
2025
Documento
Publicação
Conclusão
2024
ADV: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB 4800/SE), ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), ADV: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), ADV: MARIANA DOS ANJOS RAMOS (OAB 291941/SP) - Processo 0000023-45.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: José Batista dos Santos - RÉU: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -
Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada por JOSE BATISTA DOS SANTOS e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea c, do Código de Processo Civil. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Em razão da renúncia, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedição de documento
Documento
ADV: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), ADV: MARIANA DOS ANJOS RAMOS (OAB 291941/SP), ADV: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB 2814/SE), ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP) - Processo 0000023-45.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1José Batista dos SantosB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para ciência da chegada dos autos a este Juízo e, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl. 2539.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
ADV: RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP) - Processo 0000023-45.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1José Batista dos SantosB0 - Certifique-se nos autos se houve o cadastramento do advogado de ambas as partes no sistema SAJ para viabilizar a adequada intimação. Após, intimem-se as partes para ciência da chegada dos autos a este Juízo e, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Petição
Documento
Documento
Documento
Petição
Conclusão
Distribuição