Processo Nº 0000052-19.2022.8.02.0349 - Cumprimento de sentença | Tribunal de Justiça - Alagoas

Processo Nº 0000052-19.2022.8.02.0349 - Cumprimento de sentença | Tribunal de Justiça - Alagoas | JusConsulta

Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Turma Recursal Unificada
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
EDUARDO JORGE DOS SANTOS, SUPER 15 SUPERMERCADOS LTDA
Advogados
CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), THIAGO SOUTO AGRA (OAB 7697/AL), ANDRESSA CARLA DOS SANTOS AIRES (OAB 13452/AL), JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), LIMA COSMO ADVOGADOS S.S. (OAB 368/AL)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000052-19.2022.8.02.0349 - Recurso Inominado Cível - Penedo - Recorrente: Super 15 Supermercados Ltda - Recorrido: Eduardo Jorge dos Santos - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado 0000052-19.2022.8.02.0349, em que figura como recorrente, SUPER 15 SUPERMERCADOS LTDA, e como recorrido, EDUARDO JORGE DOS SANTOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos. Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CORTE NA CABEÇA DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPROVAÇÃO DO EVENTO DANOSO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Andressa Carla dos Santos Aires (OAB: 13452/AL) - Joélita Santos Vital (OAB: 16550/AL) - Carlos Henrique de Lima Cosmo () - () - ()
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

0000052-19.2022.8.02.0349

Partes do Processo(2)

Advogados / Representantes

Movimentações

Setembro 20261 evento

Documentos(10)

Suporte

Legal

Sentença

Agosto 20262 eventos

Julho 20265 eventos

Junho 20261 evento

Maio 20261 evento

Abril 20264 eventos

Março 20261 evento

Fevereiro 20261 evento

Janeiro 20261 evento

Dezembro 20251 evento

Sentença

Sentença

Outubro 20252 eventos

Setembro 20251 evento

Intimação

Agosto 20253 eventos

Intimação

Intimação

Sentença

Sentença

Intimação

Intimação