0000055-38.2024.8.02.0014

ADV: ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16242/SE), ADV: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS (OAB 12203/SE) - Processo 0000055-38.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR:
B1Míria Carla Teixeira Santos
B0 - RÉU:
B1Rívia Goes Monteiro
B0 - Ante os exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a autora às custas processuais e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, por reputar adequado ao caso concreto, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

ADV: ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16242/SE), ADV: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS (OAB 12203/SE) - Processo 0000055-38.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR:
B1Míria Carla Teixeira Santos
B0 - RÉU:
B1Rívia Goes Monteiro
B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2°, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.