Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
MARIA SELMA AURELIANO
PAULO CESAR DE FARIA
2025
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Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Custas
Trânsito em julgado
DecisãoDocumento
Documento
Expedição de documento
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Homologado o Pedido
DecisãoExpedição de documento
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Publicação
Mandado
2024
Expedição de documento
2023
2022
ADV: Paulo Cesar de Faria (OAB 363760/SP) Processo 0000057-82.2022.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Selma Aureliano -
SENTENÇA, com o seguinte
DISPOSITIVO: JULGO PROCEDENTE a presente ação, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a(o) menor Alex Weverton Brito da Silva, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, "a", do CPC, de forma que CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA à avó materna, Sra. Maria Selma Aureliano. Expeça-se o termo definitivo com as advertências de costume.
O direito de visita, como não houve pedido na inicial, poderá ser discutido em ação própria. Em razão da evidente falta de interesse recursal, considerando o parecer favorável do MP, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Mandado
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Mandado
Expedição de documento
Documento
Documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Expedição de documento
Apensamento
Documento
Documento
Mandado
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Documento
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
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Documento
Documento
Documento
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Conclusão
Distribuição