0000081-31.2023.8.02.0027

DESPACHO

Nº 0000081-31.2023.8.02.0027 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Luciana Gonçalves Tenório - Recorrida: Maria Rosinete Rodrigues Remigio de Oliveira - Recorrido: 3269 - CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PORTO DE PEDRAS AL - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: 1) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/12/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e poderá ser consultado no link: https://www2.tjal.jus.br/pauta-julgamento/consulta 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4)O sistema de inscrição de sustentação oral por meio de videoconferência está disponível no endereçohttp://sadv.tjal.jus.br/login, até 48h (quarenta e oito horas) úteis anteriores ao início da sessão, nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 14 de novembro de 2025. Lavínia Reis Teixeira Secretário(a) do(a) Conselho Estadual da Magistratura' - Advs: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Caio Roberto Luna Cardoso (OAB: 17714/AL) - Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL)

DESPACHO

Nº 0000081-31.2023.8.02.0027 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Maria Rosinete Rodrigues Remigio de Oliveira - Recorrente: 3269 - CARTORIO DO UNICO OFICIO DE PORTO DE PEDRAS AL - Recorrente: Luciana Gonçalves Tenório - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 05/08/2026 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 22 de julho de 2025. Lavínia Reis Teixeira Secretário(a) do(a) Conselho Estadual da Magistratura' - Advs: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL) - Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Caio Roberto Luna Cardoso (OAB: 17714/AL)