Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
GENILDA FRANCA GARCIA
GENILDA FRANÇA GARCIA
MAGAZINE LUIZA S/A
TIM CELULAR S/A
TIM S/A - SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TIM CELULAR S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
LEONARDO LIMA CLERIER
ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
WELLINGTON DE ABREU PEREIRA
POLLYANA SUELY FAGUNDES DE JESUS
FELIPE BRANDÃO ZANOTTO
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
CARLOS FERNAND0 SIQUEIRA CASTRO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
2025
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Baixa Definitiva
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoConclusão
Publicação
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Documento
Conclusão
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Documento
Documento
Publicação
Documento
2024
Recebimento
2023
Inclusão em pauta
ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: POLLYANA SUELY FAGUNDES DE JESUS (OAB 12039/AL), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 20335/PE) - Processo 0000143-68.2016.8.02.0075/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Genilda França GarciaB0 - RÉU: B1Tim Celular S/AB0 e outro -
Diante do exposto, tendo em vista o pagamento do débito, pela Demandada, amparado nos artigos acima, julgo extinta a presente Execução.
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - Fls. 49/50 - Tendo em vista que certidão de fls. 49, que certifica que o alvará não foi expedido em virtude da expedição do mesmo estar limitado ao saldo nominal de R$ 26.164,91(Vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), determino a expedição de alvará físico desse valor em favor da demandante Genilda Franca Garcia .
Após retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC. P. I.
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - Fls. 43/44 - Tendo em vista que a demandante Genilda Franca Garcia requer a expedição de alvará físico, determino a expedição do mesmo no valor de R$ 26.651,02(Vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos) fls.
45. Após retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC. P. I.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a autora, por seu patrono, de que foi expedido, nesta data, novo alvará em favor da mesma, via sistema BRBJus, em razão do teor da Certidão retro, ficando intimada ainda a se manifestar acerca do cumprimento integral das condições impostas à parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias.
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a autora e seu patrono, de que foram expedidos, nesta data, os alvarás de transferência, via sistema BRBJus, bem como ficam intimados para se manifestarem acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, no prazo de 05(cinco) dias.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - Fls. 274/275 - Tendo em vista que a execução está sendo processada nos autos dependentes, determino o arquivamento dos autos com as devidas baixas.
P. I.
ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL), José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP), Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB 12039/AL), Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0000143-68.2016.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autora: Genilda França Garcia - Réu: Tim Celular S/A - Tendo em vista que o valor a ser liberado para a parte e para os advogados trata-se de uma quantia significativa, determino que o advogado junte aos autos o contrato de honorários com o percentual devido a título de honorários contratuais e para que sejam os alvarás expedidos em favor da parte e de seu advogado, devendo esses informar conta ou pix para transferência, no prazo de 05(cinco) dias.
P. I.
Conclusão
Custas
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Mérito
Não-Provimento
Expedição de documento
Julgado
DecisãoExpedição de documento
Despacho
Conclusão
Distribuição