0000159-70.2010.8.02.0030

1. 22 jan 2026· 00:00 · há 8 meses

   Sentença · Homologação

   DecisãoExpandir: ler Sentença em tela cheia

   Órgão

   Vara do Único Ofício de Piranhas

   Classe

   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

   Destinatários

   MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO, EDJANE DE FARIAS

   Advogados

   HERMIRIO HIGO DA SILVA VASCONCELOS (OAB 48012/PE), ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL)

   ADV: HERMIRIO HIGO DA SILVA VASCONCELOS (OAB 48012/PE), ADV: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL) - Processo 0000159-70.2010.8.02.0030/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - AUTORA:
   B1Edjane de Farias
   B0 - EXECUTADO:
   B1Município de Olho D`Água do Casado
   B0 - Em correção ao erro material na sentença de págs. 15/17, onde lê-se: "Assim, HOMOLOGO o cálculo de pg. 14 no valor total de R$147.517,65 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais, sessenta e cinco centavos), atualizado até abril/2024.

   Preclusa a presente decisão e inexistindo outras pendências, EXPEÇA-SE a(s) requisição(ões) de pequeno valor/precatório(s) em face do Município de Olho D'Água do Casado/AL, em favor do patrono do autor, no valor de R$ 7.786,02, observando-se o teto previsto na legislação municipal, em favor do beneficiário e no valor indicado no cálculo homologado. EXPEÇA-SE, também, o precatório em face do Município de Olho D'Água do Casado/AL, observando o teto previsto em lei municipal, no valor indicado no cálculo homologado, a saber, R$ 139.731,63, em favor da autora Maria Daniela Gonçalvez" Leia-se: "Assim, HOMOLOGO o cálculo de págs. 5/7, no valor total de R$ 184.592,30 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), atualizado até março/2024.

   Preclusa a presente decisão e inexistindo outras pendências, EXPEÇA-SE a(s) requisição(ões) de pequeno valor em face do Município de Olho D'Água do Casado/AL, em favor do patrono do autor, observando-se o teto previsto na legislação municipal, em favor do beneficiário e no valor indicado no cálculo homologado, em razão da renúncia do valor excedente, conforme pedido de págs. 1/3. EXPEÇA-SE, também, o precatório em face do Município de Olho D'Água do Casado/AL, observando o teto previsto em lei municipal, no valor indicado no cálculo homologado, a saber, R$ 174.664,54 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da autora Edjanes de Farias, com o destaque dos honorários contratuais no importe de 20%".

Setembro 20252 eventos

1. 1 set 2025· 14:00 · há 1 ano

Outubro 20242 eventos

1. 10 out 2024· 12:49 · há 1 ano