Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR
DAYANA RAMOS CALUMBY
ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
2026
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Baixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Ato ordinatório
Custas
Custas
Recebimento
Expedição de documento
2025
Recebimento
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Publicação
Conclusão
Publicação
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
2023
Expedição de documento
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Mero expediente
2016
Mero expediente
2015
Mero expediente
2014
2013
2012
Recebimento
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - Considerando certidão retro não havendo diligências a serem realizadas por este juízo sem provocação das partes, arquivem-se imediatamente os autos com a devida baixa.
Intime-se a parte vencida para realizar o pagamento das custas processuais. Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545, §2º do Código de Normas da CGJ/AL.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se(DJe). São José da Laje(AL), data da assinatura eletrônica.
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - Considerando o teor da certidão, de fls. 232, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que, em 05(cinco) dias, demonstre o seu interesse no prosseguimento do feito, sob de reconhecimento tácito de desinteresse e, consequente, extinção do feito.
Certificado o decurso do prazo, conclusos.
Cumpra-se. São José da Laje(AL), data da assinatura eletrônica.
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Outras Decisões
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 -
DECISÃO
Defiro o pedido, de fls. 225. Concedo dilação de prazo de 30(trinta) dias para cumprir as determinações, de fls. 209. Certificado o decurso do prazo, conclusos. São José da Laje,data da assinatura eletrônica. José Alberto Ramos Juiz de Direito
Documento
Publicação
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Mero expediente
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 -
DESPACHO
Intime-se a parte autora, para que, em 05(cinco) dias, demonstre o seu interesse no prosseguimento do feito e, consequentemente, manifestar-se sobre documentos, de fls. 212/215, sob de extinção e imediato arquivamento. Certificado o decurso do prazo, conclusos.
Cumpra-se. São José da Laje(AL), data da assinatura eletrônica. José Alberto Ramos Juiz de Direito
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Atualização de conta
Cálculo de Liquidação
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.212/216, abro vista dos autos as partes, no prazo de 15 dias.
Recebimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - Em resposta as diligências solicitadas, de fls. 202, remetam os autos a Contadoria Judicial que proceda à atualização e adequação dos cálculos, conforme o valor indicado em sentença, de fls. 149/150, observando termos e critérios constantes do art. 406, §1º, CC/2002.
1) índice de correção monetária: Art. 406.Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. (Redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024). § 1ºA taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. (Incluído pela Lei nº 14.905, de 2024).
2) juros de mora: 1% ao mês, conforme determinado na sentença, de fls. 149/150.
3) termo inicial da incidência de juros: desde a data que o pagamento deveria ter sido realizado. Com a devolutiva da contadoria judicial, dê-se vistas as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Certificado o decurso do prazo, retornem conclusos.
Cumpra-se. Intimem-se. São José da Laje(AL), data da assinatura eletrônica.
Expedição de documento
Documento
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Publicação
Ato ordinatório
Custas
ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG) - Processo 0000165-40.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - Autos n° 0000165-40.2012.8.02.0052 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Pagamento Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Requerido: Antônio Deoclécio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para, querendo, apresentar manifestação quanto a informação da contadoria, às fls. 202, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
São José da Laje, 30 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
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Trânsito em julgado
DecisãoReativação
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Trânsito em julgado
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Mandado
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Procedência
DecisãoPetição
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Por decisão judicial
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Outras Decisões
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Por decisão judicial
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Por decisão judicial
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Reativação
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Documento
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Por decisão judicial
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Petição
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Ato ordinatório
Documento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
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Por decisão judicial
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Distribuição