Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
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EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente faz saber a todos que por este Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, tramita os autos da Ação Criminal - Processo nº 0000001-55.2019.8.04.7301, em que o Ministério Público Estadual, move contra o réu DENILSON MENSTANCIO RAMOS. Expediu-se o presente, para a CITAÇÃO do réu acima nomeado, o qual se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para o fim de tomar ciência da ação que lhe é imputada. Decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito, Doutor Edson Rosas Neto, com o seguinte teor Cite-se o réu por edital, com o prazo de 15 (quinze dias), na forma dos Artigos 361 e 365, do Código de Processo Penal, para apresentar resposta à acusação, por meio de Advogado Particular ou Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 396, caput, do Código de Processo Penal, devendo este ato ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente, que será afixado em lugar de costume. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Tabatinga/AM, 02 de setembro de 2025.
Edson Rosas Neto
Juiz de Direito
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