Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
Definitivo
DecisãoNenhum documento disponível.
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Trânsito em julgado
DecisãoRecebimento
Decurso de Prazo
Inicial
Desistência
Confirmada
Documento
Confirmada
Mandado
Documento
Confirmada
Recebimento
Entrega em carga/vista
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Inicial
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
de Instrução
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Decurso de Prazo
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima.
As medidas protetivas foram deferidas e o réu foi devidamente intimado, deixando de manifestar-se nos autos.
Assim, não havendo contrariedade ao pedido, confirmo integralmente as medidas deferidas, pelo prazo fixado na decisão que as concedeu ou, inexistindo prazo fixado, pelo período de 10(dez) meses contados da intimação do requerido, sem prejuízo de posterior prorrogação a pedido da ofendida.
Determino o sobrestamento do feito no aguardo do transcurso do prazo. Havendo manifestação de qualquer das partes, retornem conclusos.
Transcorrido o prazo de vigência das medidas, sem manifestação, arquive-se em definitivo, independentemente de despacho judicial.
P.R.I.
Codajás, na data do sistema.
HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO
Juiz de Direito
Procedência
DecisãoConclusão
Recebimento
Documento
Documento
Documento
Documento
Confirmada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Confirmada
Confirmada
Mandado
Mandado
Confirmada
Recebimento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Entrega em carga/vista
de Instrução
Documento
Recebimento
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Documento
Documento
Recebimento
Confirmada
Documento
Documento
Mandado
Mandado
Redistribuição
Recebimento
Documento
Documento
Remessa
Documento
Remessa
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Expedição de documento
Medida protetiva
Documento
Recebimento
Conclusão
Petição
Remessa
Distribuição
Recebimento