Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0000002-95.2026.8.04.3000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Vara Origem: Polo 9: Vara de Plantão da Comarca de Boa Vista do Ramos - Criminal - Juiz: Nilo da Rocha Marinho Neto - Data Vinculação: 02/01/2026
Apelante: JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Advogado(a): ELOI SOARES NUNES FILHO - 19310N
Apelado: PEDRO FRAGME RODRIGUES MOREIRA
Advogado(a):
03. DO DISPOSITIVO
Do exposto, encaminhe-se os autos ao setor de distribuição a fim de que seja redistribuído ao juiz natural para julgamento do feito, em obediência ao princípio do juiz natural.
À Secretaria para as providências cabíveis ao caso.
P.R.I.C
Para advogados/curador/defensor de JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO (02/01/2026).