Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2025
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Recebi hoje.
Em atenção à r. determinação, encaminhem-se os autos à Secretaria para que certifique o cumprimento das intimações, observando a efetiva e válida confirmação de recebimento pelas partes.
Caso constatado o cumprimento das intimações, certifique-se acerca do decurso do prazo.
Cumpra-se.
Recebi hoje.
Em atenção à r. determinação, encaminhem-se os autos à Secretaria para que certifique o cumprimento das intimações, observando a efetiva e válida confirmação de recebimento pelas partes.
Caso constatado o cumprimento das intimações, certifique-se acerca do decurso do prazo.
Cumpra-se.
Ante o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu OSVALDO DOS ANJOS DINIZ da imputação que lhe foi feita nestes autos.
Sem custas.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ante o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu OSVALDO DOS ANJOS DINIZ da imputação que lhe foi feita nestes autos.
Sem custas.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.