Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
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Ante o exposto, com fulcro no art. 366 do CPP, defiro a produção antecipada da prova de colheita do depoimento da vítima.
Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.
Intime-se a Defensoria Pública para representar o acusado.
Cumpra-se.
Vistos, etc.
Tendo em vista que o réu, citado por edital, não compareceu em Juízo, não apresentou resposta, não constituiu advogado ou deu qualquer informação acerca da sua localização, DECLARO SUSPENSO o presente processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.
Intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação acerca de eventual interesse em audiência de antecipação de provas.
À Secretaria para providências necessárias.
Isso posto, declino competência em favor do 6º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Isso posto, declino competência em favor do 6º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.